Por Douglas Alencar (CFC-GS/UFPA)
A formulação de políticas macroeconômicas atual enfrenta um desafio importante: o trilema da sustentabilidade. Os governos são cobrados para alcançar três objetivos fundamentais simultaneamente: impulsionar o crescimento econômico, promover a distribuição de renda e assegurar a redução das emissões de CO₂. O problema é que, sem uma coordenação intencional do Estado, a expansão da produção e a melhoria dos salários tendem a pressionar o consumo de energia e insumos poluentes, criando uma tensão direta entre os objetivos sociais e as metas ecológicas.
Sob uma perspectiva macroeconômica, o nível de atividade econômica e a trajetória do crescimento não são determinados apenas pela oferta de fatores de produção, mas sim pela demanda agregada, com destaque central para o investimento privado e público. Quando o nível de investimento cresce, a utilização da capacidade instalada se eleva e o produto se expande. Contudo, em uma estrutura produtiva convencional dependente de matrizes fósseis, maior crescimento econômico traduz-se diretamente em maior demanda por energia e intensidade de carbono, retroalimentando as emissões se não houver mudança na base tecnológica.
Ao incorporar a distribuição de renda na análise, a questão ganha maior complexidade. A divisão do produto entre salários e lucros (a parcela salarial) molda os padrões de consumo e poupança da sociedade. Como os trabalhadores possuem uma propensão a consumir substancialmente maior do que os detentores de capital, políticas que elevam a parcela dos salários impulsionam o consumo das famílias e a demanda agregada.
Contudo, a necessidade de descarbonizar a economia impõe um teto ao uso de fontes de energia tradicionais. Se a expansão do produto está atrelada a uma matriz produtiva emissora de carbono, a meta ecológica força uma desaceleração do crescimento ou impõe gargalos do lado da oferta. O trilema se estabelece: como manter o crescimento e a inclusão social sem ultrapassar os limites ambientais do planeta?
O trilema não é uma contradição insuperável, mas sim um problema de coordenação de políticas públicas. Para alinhar crescimento, equidade e sustentabilidade, o Estado precisa atuar de forma articulada em quatro frentes estruturantes.
O Estado deve liderar a transição ecológica por meio de investimentos diretos em infraestrutura limpa, transporte de massa descarbonizado e energias renováveis. Esse investimento público gera demanda agregada, sustentando o crescimento e o emprego, ao mesmo tempo em que substitui a matriz poluidora por tecnologias de baixo carbono.
É fundamental elevar o nível tecnológico da economia por meio de políticas de inovação direcionadas. O objetivo é acelerar o desacoplamento (decoupling) entre a atividade econômica e as emissões de CO₂, reduzindo drasticamente a quantidade de carbono necessária para produzir cada unidade de produto.
A redução da desigualdade social deve ser acompanhada do incentivo a bens e serviços de baixo impacto ambiental. Reformas tributárias progressivas associadas ao fortalecimento dos serviços públicos (saúde, educação, saneamento) aumentam o bem-estar da população sem necessariamente exigir um consumo massivo de bens intensivos em carbono.
A autoridade monetária deve atuar ativamente na orientação dos fluxos financeiros. Isso inclui o uso de políticas macroprudenciais diferenciadas (exigindo menores reservas para financiamentos verdes) e a implementação de facilidades de crédito direcionadas para projetos de transição, desencorajando o financiamento a setores intensivos em fósseis e reduzindo o risco climático do sistema financeiro.
Em suma, o trilema do desenvolvimento sustentável não decreta o fim do crescimento ou da justiça social. Superar esse impasse exige reconhecer que a transição ecológica não ocorrerá por forças espontâneas de mercado; ela demanda um Estado estrategista capaz de articular investimento público, política industrial, redistribuição de renda e regulação financeira verde. Ao canalizar a demanda agregada para uma infraestrutura de baixo carbono e garantir que os ganhos de produtividade sejam distribuídos de forma equitativa, torna-se possível alinhar a prosperidade material à preservação ambiental, transformando o que antes parecia uma contradição insuperável na espinha dorsal de um novo projeto de desenvolvimento.