Por Anit Mukherjee (ORF America/ CFC-GS)
Faltando exatamente dois meses para que chefes de governo desembarquem em Belém para a Cúpula de Líderes que antecede a abertura oficial da 30ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP30), os compromissos climáticos permanecem aquém da urgência necessária para enfrentar a crise. Apenas 30 países apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) atualizadas, conforme previsto no Acordo de Paris. Não é possível, portanto, neste momento, saber se a comunidade internacional avançará no objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e manter o aumento da temperatura dentro do limite de 1,5°C.
Ao mesmo tempo, a estimativa de US$ 1,3 trilhão para financiamento climático até 2035 – o chamado “Roteiro Belém-Baku 1,3T” – continua apenas como aspiração. A articulação desse Roteiro não será tornada pública até algumas semanas antes do início da COP30, deixando pouco tempo para que governos e sociedade civil se preparem para os debates cruciais sobre financiamento climático em Belém.
Para o Brasil, anfitrião da COP30, isso representa um dilema. Sem compromissos sólidos para enfrentar as causas profundas da mudança do clima, é difícil defender a necessidade de maior financiamento, especialmente quando o negacionismo climático e cortes no financiamento ao desenvolvimento já fragilizam o consenso político sobre a urgência da ação climática. Ao mesmo tempo, sem o compromisso firme da comunidade internacional em mobilizar recursos, os países do Sul Global – que já enfrentam de forma desproporcional os impactos das mudanças climáticas – se mostram reticentes em assumir metas ambiciosas de mitigação e adaptação. O trabalho dos negociadores já é árduo, e tende a se tornar ainda mais difícil conforme a COP avançar e a atenção se deslocar do burocrático para o político.
Qual seria, então, a saída para este impasse? Primeiro, é importante notar que, provavelmente pela primeira vez na história do processo da COP, a Cúpula de Líderes será realizada antes do início formal das negociações, em 10 de novembro. Isso cria uma oportunidade única de gerar impulso político para ações concretas tanto em relação às NDCs quanto às promessas de financiamento.
Em segundo lugar, tomando o “Baku-Belém 1,3T” como ponto de partida, os países poderiam ser chamados a apresentar um compromisso financeiro de 10 anos, com uma “Avaliação Global do Financiamento” (Global Financing Stocktake – GFS) intermediária, coincidindo com o Balanço Global das emissões previsto no Acordo de Paris para a COP33, em 2028. Como se espera que instituições financeiras multilaterais, filantropias e o setor privado sejam responsáveis por parte significativa dos recursos adicionais, o GFS deveria também se concentrar nas contribuições não governamentais. Por exemplo, o proposto Tropical Forest Forever Fund (TFFF) – uma iniciativa inovadora público-privada-filantropia, que deve ser operacionalizada na COP30 – deveria prestar contas sobre sua mobilização e alocação financeira no GFS, cumprindo o compromisso de ser transparente e responsável, sobretudo perante as comunidades indígenas que vivem em áreas de floresta tropical.
Por fim, diante do retrocesso de países desenvolvidos como Estados Unidos e nações europeias em seus compromissos climáticos, a COP30 surge como oportunidade de consolidar uma coalizão de países do Sul Global que irão liderar a ação climática no futuro. Nesse sentido, a presidência brasileira lançou as bases dessa coalizão por meio do “mutirão global”, das declarações de líderes do G20 e dos BRICS, de consultas com países da Bacia Amazônica e da articulação com líderes internacionais por meio de cartas enviadas pela presidência da COP30, incentivando-os a fazer parte do movimento global de combate à mudança do clima. Como destacou a primeira carta do presidente da COP30, André Corrêa do Lago: “A COP30 pode ser a COP em que alinhamos esforços em todo o mundo: de governos nacionais a locais, dos mercados internacionais de capitais aos bazares locais, dos grandes atores tecnológicos aos inovadores comunitários, do conhecimento acadêmico ao saber tradicional”.
Trata-se de uma agenda ambiciosa, para dizer o mínimo. Faltando apenas dois meses para o início da Cúpula de Líderes em Belém, o futuro da ação climática parece estar mais ancorado na esperança do que na convicção. Um desfecho positivo na COP30 exigirá um compromisso global mais forte do que aquele que temos testemunhado até agora.
