Por Yandra França (CFC-GS/UFPA)
Fundo Global para o Meio Ambiente, ou apenas GEF, é uma iniciativa criada em 1991 oriunda da Eco-92 como programa piloto do Banco Mundial, proposto como iniciativa internacional para financiar projetos que enfrentam desafios ambientais globais.
Atuando como fundo multilateral (Entenda mais sobre fundos multilaterais) reunindo recursos de diversos países, organizações financeiras e instituições internacionais para promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico. Sendo crucial para à recuperação ambiental, principalmente para os países do Sul global. Atualmente, o fundo conta com 183 países membros, os países doadores prometeram uma contribuição inicial de U$3,9 bilhões para o Fundo, no nono ciclo de reposição -período em que o Fundo está operando no momento- ratificando o compromisso com o cumprimento das metas ambientas internacionais.
O GEF já destinou mais de 13 bilhões de dólares para cerca de quatro mil projetos em mais de 150 países, incluindo o Brasil. Servindo de mecanismo de financiamento de grandes convenções climáticas, dentre elas a Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que é uma das bases do tracker do CFC-GS. Outrossim, o GEF também apoia o fortalecimento institucional dos países, na capacitação técnica e no apoio à formula de políticas públicas ambientais. Os países doadores contribuem de forma voluntaria e esses recursos são direcionados para dois principais canais:
- STAR (System for Transparent Allocation of Resources): Recursos alocados diretamente aos países com base em critérios técnicos, determinando a quantidade de recursos que um país pode acessar durante um período de reposição.
- Set-aside: Recursos destinados a projetos globais, regionais ou temáticos, alocados de acordo com as prioridades e necessidades em diferentes áreas temáticas.
Em sua maioria o Fundo fornece financiamento para apoiar projetos e programas governamentais, e os governos decidem sobre as agências executoras, tendo 4 modalidades de projetos:
- Projetos de Grande Porte (FSP): com um financiamento de projeto do GEF superior a cinco milhões de dólares americanos.
- Projetos de Médio Porte (MSP): Financiamento de projetos do GEF até cinco milhões de dólares americanos.
- Atividade de Habilitação (AH): Um projeto para elaboração de um plano, estratégia ou relatório para cumprir os compromissos assumidos no âmbito de uma convenção.
- Programa> Um arranjo, estratégico e de longo prazo de projetos individuais, porém interligados, que visam alcançar impactos em larga escala no meio ambiente global.
Outrossim, estrutura sua atuação em cinco áreas focais: Biodiversidade, mudanças climáticas, degradação da Terra, águas internacionais e produtos químicos e resíduos. Nesse momento, o GEF tem investido em novas soluções financeiras, como finanças climáticas, com o objetivo de atrair recursos do setor privados para financiar projetos sustentáveis; concomitante a sua atuação junto ao empoderamento de comunidades locais, inclusão social e garantindo que os projetos sejam adaptados às necessidades de populações vulneráveis. No Brasil, o Fundo Amazônia é uma das iniciativas que recebe apoio financeiro do GEF, para promover a conservação da Amazônia e combater o desmatamento.
Por fim, à medida que os desafios climáticos se tornam mais complexos, o fundo vem priorizando novas áreas, como a restauração de ecossistemas degradados. Em síntese, o GEF continua a ser um dos principais aliados da comunidade internacional na luta contra as mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade. Junto a ele, há outras ferramentas aliadas a esse propósito, para conhece-las acesse nosso blog, assim como para ter dados precisos sobre financiamento climático acesse nosso tracker, e mantenha-se a par dos acontecimentos sobre financiamento do sul global.
REFERÊNCIAS
