Do Petróleo à Floresta: O Paradoxo da Utilização de Recursos Petrolíferos para a Transição Climática Brasileira
Por Yandra França (CFC-GS/UFPA) Já não é novidade a urgência em conseguir transacionar a economia mundial para os moldes de sustentabilidade; além da necessidade célere da diminuição de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Nesse parâmetro, o Brasil enfrenta uma transição particular: rural, florestal, urbana e industrial ao mesmo tempo. Assim, é nesse contexto que pela Lei n° 12.144/2009 de 2009 o governo brasileiro cria o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima: O fundo clima. Nesse prisma, o Fundo Clima é um mecanismo de política nacional sobre mudanças do clima, com natureza contábil e caráter mitigador de descarbonização, além de adaptador de impactos climáticos. Ademais, há duas modalidades de aplicação financeira: financiamento reembolsável -operado principalmente pelo BNDES- e apoio direto não reembolsável, distribuído por editais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; essa arquitetura conjunta possibilita que o Fundo atue tanto em grandes projetos de infraestrutura quanto em iniciativas sociais, comunitárias e científicas. A priori, um modelo comum dentro do financiamento climático. Entretanto, o Fundo nasce paradoxal, pois suas gênesis previam recursos advindos da participação especial da União sobre a exploração do petróleo, gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos; atualmente essa participação não é mais fixa, nessa perspectiva, uma parte da renda petrolífera financiaria a economia do pós-petróleo. Outrossim, o Brasil está entre os dez maiores produtores de petróleo no mundo (IBP, 2025); o que gera questionamentos: até onde essa relação é realmente boa para a transição climática ou apenas favorece uma indústria que deveria estar sendo ultrapassada? Atualmente o país gera 88% da sua energia elétrica a partir de fontes renováveis (Gov, 2025), ficando acima da média global da Organização para cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); ademais, sendo também o segundo maior produtor de biocombustível do mundo (IEA, 2025). Então, qual seria a real efetividade dos recursos vindos do pré-sal? Para o atual governo essa continua a ser uma força motriz da justiça climática; já que, durante a COP 30 em Belém, o presidente Luiz Inácio anunciou a criação de um fundo com recursos de exploração do petróleo para financiar o enfrentamento de mudanças do clima e promover justiça climática, “Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento” (Lula, 2025). Porém, a presidente do Instituto Talanoa posicionou-se contra a fala: “A lógica de usar receitas fósseis para bancar a transição mantém o sistema vivo. Precisamos desativá-lo e não o reinventar com novos slogans” (Talanoa, 2025). Contudo, essa ambiguidade enfatiza diversos dilemas da amplitude e entraves envoltos a uma transição climática justa: um dos causadores estruturais da destruição do problema climático deveria pagar por ele? Ou essa abordagem pode trazer dependências e atraso transacional? O Brasil já não vem demonstrando força econômica e financeira para continuar sua transição sem optar por esse meio? Portanto, o paradoxo fóssil é um aparato polêmico dentro da construção da nova economia climática mundial. Porém, para que seja efetivo e não fonte de greenwashing político é imperioso que seu financiamento seja voltado para adaptação e desenvolvimento climático, afim de que, a temida dependência não se concretize. No mais, essa contradição transparece um fato: a transição climática é única, dinâmica e complexa sendo necessário gestão e coordenação constante para chegar ao almejado objetivo global.
