Por Douglas Alencar (Universidade Federal do Pará)
No relatório oficial da Conferência das Partes (COP) sobre a 28ª sessão, realizada nos Emirados Árabes Unidos de 30 de novembro a 13 de dezembro de 2023, foram discutidos mecanismos de financiamento para a transição para uma economia de baixo carbono. O documento Linkages between the Technology Mechanism and the Financial Mechanism resume as principais decisões sobre o tema.
De forma geral, o documento apresenta decisões relativas a mecanismos de tecnologia e financiamento, relatórios de progresso e revisões de comitês específicos, como o Comitê de Capacitação de Paris. As discussões abordaram o impacto das medidas de resposta ao clima, igualdade de gênero e mudança climática, além do papel dos jovens no engajamento climático. O documento também traça o planejamento para as próximas sessões, incluindo a COP29, no Azerbaijão, em 2024, e a COP30, no Brasil, em 2025.
As decisões da COP28 indicam que muitos temas centrais podem ser definidos em maior detalhe futuramente, especialmente na COP30. Esse direcionamento parece concentrar expectativas nas decisões que serão tomadas no Brasil, aumentando a pressão sobre a COP30 para implementar medidas mais específicas.
Em relação ao Mecanismo de Tecnologia e ao Mecanismo Financeiro, a COP reforçou a colaboração entre o Mecanismo de Tecnologia (TEC e CTCN) e o Mecanismo Financeiro (Fundo Verde para o Clima e o GEF) para promover o desenvolvimento e a transferência de tecnologias nos países em desenvolvimento. Foram discutidos mecanismos de financiamento e apoio para incubadoras de tecnologia e aceleradores, com um foco em ações mensuráveis e orientadas a resultados. No entanto, ainda não está claro como esses recursos serão transferidos e como esses mecanismos funcionarão em detalhes.
Sobre as Funções do Fórum sobre Impacto das Medidas de Resposta, foi aprovado um plano de trabalho atualizado para o fórum e seu Comitê de Especialistas, incluindo a implementação de medidas para mitigar os efeitos das políticas climáticas nos países em desenvolvimento e na força de trabalho, com o objetivo de promover uma transição justa. Contudo, a concretização dessas medidas de mitigação exige um volume substancial de recursos e financiamento. A COP28, nesse sentido, apresenta boas intenções, mas poucos efeitos práticos, principalmente no que diz respeito ao apoio concreto para os países do Sul Global.
Em resumo, as decisões presentes no relatório Linkages between the Technology Mechanism and the Financial Mechanism refletem uma tentativa de fortalecer a colaboração internacional e de fornecer suporte aos países em desenvolvimento para a implementação de políticas climáticas eficazes, além de promover a inclusão de jovens e mulheres na agenda climática global. Ainda assim, as propostas permanecem vagas e parecem insuficientes para garantir o financiamento necessário à transição para uma economia de baixo carbono.
