Por Juan Carlos Pereira (CFC-GS/UFPA)
O cenário contemporâneo de mitigação das mudanças climáticas reconhece a preservação das florestas tropicais e subtropicais como um pilar indispensável para atingir as metas estabelecidas no Acordo de Paris. As florestas retêm aproximadamente 80% do carbono terrestre acima do solo e 40% do carbono abaixo do solo, mas sua destruição continua a ser uma fonte crítica de emissões, respondendo por cerca de 15% do total global de gases de efeito estufa.
Diante dessa urgência, a Facilidade de Parceria para o Carbono Florestal (Forest Carbon Partnership Facility – FCPF), que se tornou operacional em junho de 2008, consolidou-se como uma parceria global pioneira voltada para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, conservação dos estoques de carbono, manejo sustentável das florestas e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+). Gerenciada pelo Banco Mundial, a FCPF atua como um laboratório global, demonstrando como as políticas de REDD+ podem ser aplicadas em nível nacional e jurisdicional, gerando lições aprendidas que moldam o mercado de carbono de alta integridade.
Desde que foi criado, o Fundo de Carbono já remunerou 10 países por suas metas de redução de emissões (RE). Os 15 programas de RE registraram resultados positivos em seus primeiros relatórios e seguem progredindo bem nas etapas de validação, verificação e emissão das reduções.
| País | Valor do ERPA Assinado | Pagamentos ERPA Recebidos |
| Chile | $26M | $5.1M |
| Congo, Rep. Dem. | $55M | $19.5M |
| Congo, Rep. do | $41.8M | — |
| Costa Rica | $60M | $34M |
| Costa do Marfim | $50M | $50M |
| República Dominicana | $25M | — |
| Fiji | $12.5M | — |
| Gana | $50M | $21.7M |
| Guatemala | $52.5M | — |
| Indonésia | $110M | $20.9M |
| Laos (Lao PDR) | $42M | $16M |
| Madagascar | $50M | $8.8M |
| Moçambique | $50M | $7M |
| Nepal | $45M | — |
| Vietnã | $51.5M | $51.5M |
Fonte: Banco Mundial (2023)
A FCPF conta com 17 doadores que contribuíram com um total de US$ 1,3 bilhão.8 Esses doadores são classificados em participantes do setor público (governos nacionais e a Comissão Europeia) e participantes do setor privado ou organizações não governamentais.
| Tipo de Doador | Entidades Participantes |
| Setor Público (Maiores Contribuintes) | Alemanha, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Comissão Europeia 17 |
| Setor Público (Outros) | Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Itália, Japão, Países Baixos, Espanha, Suíça 17 |
| Setor Privado e ONGs | BP Technology Ventures Inc., The Nature Conservancy 17 |
Fonte: Banco Mundial (2023)
Todos os projetos vinculados ao Fundo de Carbono passam por um procedimento rigoroso de auditoria conduzido por entidades independentes, denominadas Organismos de Validação e Verificação (VVBs). Entre esses organismos estão instituições como AENOR, SCS Global Services e Aster Global, responsáveis por analisar se os Relatórios de Monitoramento de Redução de Emissões atendem aos critérios estabelecidos no Quadro Metodológico.
Esse processo de verificação tem como objetivo assegurar, com um nível razoável de confiança, que as declarações relacionadas aos gases de efeito estufa (GEE) não apresentam erros significativos. O conceito de materialidade — isto é, o limite aceitável para falhas ou omissões quantitativas — costuma ser definido em cerca de 1% do total de emissões e remoções informadas. Além disso, a auditoria também considera aspectos qualitativos, como a confiabilidade do sistema de gestão de dados e o cumprimento das salvaguardas exigidas.
No âmbito do padrão FCPF, a contabilização de carbono engloba diferentes estoques e tipos de gases de efeito estufa, variando conforme as características do ecossistema florestal analisado:
- Reservatórios de carbono: A biomassa acima do solo (AGB) deve obrigatoriamente ser considerada. Já a biomassa subterrânea (BGB) geralmente é incluída por meio de fatores de conversão. Outros componentes, como o carbono orgânico do solo (SOC), podem ser incorporados quando há evidências de sua relevância, como ocorre em áreas com solos turfosos, por exemplo, na Indonésia.
- Gases de efeito estufa: O dióxido de carbono (CO₂) é o principal gás monitorado. O metano (CH₄) e o óxido nitroso (N₂O) também podem ser considerados, especialmente em situações como queimadas florestais ou drenagem de turfeiras.
- Níveis de referência: Devem ser definidos com base em médias históricas, normalmente considerando um período de cerca de 10 anos, de modo a representar o cenário esperado de emissões na ausência de intervenções associadas ao programa REDD+.
Você pode ler mais matérias sobre financiamento climático no nosso blog e conferir dados de financiamento pelo nosso tracker. Acesse!
REFERÊNCIAS
BANCO MUNDIAL. Carbon Fund of the Forest Carbon Partnership Facility (FCPF): Annual Report 2023. Washington, DC: World Bank Group, 2023. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/099335411042585231/pdf/IDU-9605b341-8a10-4a92-aceb-4695a9adb87d.pdf. Acesso em: 23 mar. 2026.
FOREST CARBON PARTNERSHIP FACILITY (FCPF). About the FCPF. [Washington, DC], 2026. Disponível em: https://www.forestcarbonpartnership.org/about. Acesso em: 23 mar. 2026.
FOREST CARBON PARTNERSHIP FACILITY (FCPF). Donor Participants. [Washington, DC], 2026. Disponível em: https://www.forestcarbonpartnership.org/donor-participants. Acesso em: 23 mar. 2026.
FOREST CARBON PARTNERSHIP FACILITY (FCPF). FCPF. [Washington, DC], 2026. Disponível em: https://www.forestcarbonpartnership.org/fcpf. Acesso em: 23 mar. 2026.
FOREST CARBON PARTNERSHIP FACILITY (FCPF). FCPF Participants. [Washington, DC], 2026. Disponível em: https://www.forestcarbonpartnership.org/fcpf-participants. Acesso em: 23 mar. 2026.
FOREST CARBON PARTNERSHIP FACILITY (FCPF). What is REDD+? [Washington, DC], 2026. Disponível em: https://www.forestcarbonpartnership.org/what-redd. Acesso em: 23 mar. 2026.
FOREST CARBON PARTNERSHIP FACILITY (FCPF). FCPF Standard. [S. l.], 2026. Disponível em: https://www.forestcarbonpartnership.org/fcpf-standard/. Acesso em: 23 mar. 2026.
FOREST CARBON PARTNERSHIP FACILITY (FCPF). Validation Report. [S. l.]: AENOR, 15 set. 2025. Disponível em: https://www.forestcarbonpartnership.org/sites/default/files/documents/15092025_validation_report_v4_dominican_aenor.pdf. Acesso em: 23 mar. 2026.
